Governo da Argentina Planeja Privatização da Aduana da Ponte Tancredo Neves

Radar Foz
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O governo argentino está estudando a possibilidade de privatizar a aduana da cidade de Puerto Iguazú, com a intenção de conceder à iniciativa privada a exploração comercial dos espaços administrativos localizados nas proximidades da Ponte Tancredo Neves. A proposta, que poderá ser lançada ainda em 2025, visa permitir que empresas privadas assumam a responsabilidade pela manutenção e conservação dos edifícios aduaneiros, enquanto os órgãos federais, como as autoridades de migração e fiscalização, continuariam a realizar suas funções de controle.

De acordo com informações divulgadas pelo jornalista Diego Cabot, do jornal La Nación, a privatização da aduana de Puerto Iguazú segue um movimento iniciado com a concessão de outras duas zonas aduaneiras na fronteira com o Brasil: Santo Tomé e Paso de los Libres. Com o sucesso dessas iniciativas, Puerto Iguazú seria a próxima localidade a ser incluída no processo de concessão, após a implementação dessas medidas nas outras áreas fronteiriças.

Além da manutenção, a empresa vencedora da licitação poderá explorar comercialmente a localização estratégica da aduana, que se encontra na cabeceira da Ponte Tancredo Neves. Algumas das atividades permitidas seriam a instalação de lojas do tipo duty free, restaurantes, hotéis, casas de câmbio, estacionamentos e outros serviços correlatos, com a expectativa de um aumento no fluxo comercial e turístico na região.

No entanto, atividades como cassinos estariam proibidas nas áreas próximas às pontes fronteiriças da Argentina, conforme estipulado pela proposta. O governo argentino esclareceu que a privatização não afetaria a presença de forças federais ou organismos que atuam na segurança e fiscalização da fronteira. As mudanças seriam limitadas ao investimento privado para modernizar e melhorar os imóveis e a infraestrutura adjacente aos postos de controle.

Os ministérios do Interior, Segurança e Defesa da Argentina estão atualmente analisando a inclusão da aduana de Puerto Iguazú no projeto de concessão. Esses mesmos órgãos já estão coordenando as concessões das aduanas em Santo Tomé (RS) e Paso de los Libres (RS), sendo esse o modelo a ser seguido na região de Puerto Iguazú.

Em relação a essa privatização, uma fonte oficial ligada à Casa Rosada, sede do governo argentino, afirmou que o objetivo é licitar todas as áreas de serviços nos postos fronteiriços, com datas ainda a serem definidas para os próximos passos do processo. A decisão do governo visa, portanto, melhorar as condições da infraestrutura da aduana e permitir maior dinamismo no comércio na região, sem perder de vista a segurança e o controle sobre as operações fronteiriças.

Vale ressaltar que uma proposta semelhante está sendo analisada pelo governo brasileiro, que também estuda conceder à iniciativa privada a manutenção das pontes internacionais, incluindo a Ponte Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu à Argentina, além das pontes da Amizade e da Integração, que conectam o Brasil ao Paraguai. A possibilidade de se implementar pedágios nas pontes fronteiriças tem gerado debates acalorados, com entidades locais exigindo mais discussões públicas sobre os impactos dessa medida, especialmente em relação ao aumento de custos para a população e o setor comercial da região.

O futuro dessas concessões e a implementação de pedágios nas pontes serão fundamentais para a dinâmica econômica da região trinacional (Brasil, Argentina e Paraguai), exigindo um equilíbrio entre desenvolvimento comercial e as necessidades de infraestrutura e segurança para os países envolvidos. A expectativa é de que o processo seja transparente, com ampla participação da sociedade e do setor público nas discussões sobre a melhor forma de conduzir esses projetos.

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