A partir de 1º de fevereiro, os consumidores de combustíveis no Brasil enfrentarão um novo aumento nos preços devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. O ICMS sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá uma alta de R$ 0,06. A mudança, no entanto, não afetará a tributação sobre o etanol.
A decisão foi tomada em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável pela coordenação da política fiscal dos estados. Segundo o Confaz, o reajuste reflete o compromisso dos estados em manter um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, que consiga responder de forma mais eficaz às flutuações do mercado e garantir justiça tributária.
Como Fica o Preço dos Combustíveis?
Antes da mudança, o valor do ICMS sobre a gasolina era de R$ 1,37 por litro e o do diesel, R$ 1,06. Com a nova alíquota, a partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina passará para R$ 1,47 e o sobre o diesel para R$ 1,12.
Vale lembrar que, embora o aumento do ICMS já esteja definido, os preços dos combustíveis são livres no Brasil. Ou seja, são os postos de combustíveis que decidem se repassarão ou não o aumento para o consumidor final. Entretanto, historicamente, é comum que o reajuste nos impostos seja repassado integralmente ao preço nas bombas.
Defasagem nos Preços Internacionais
Além do impacto do aumento no ICMS, o preço dos combustíveis no Brasil já estava defasado em relação aos valores internacionais. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina estaria, em média, R$ 0,23 abaixo do preço internacional, enquanto o diesel teria uma defasagem de R$ 0,56.
Essa defasagem é calculada com base nos preços que a Petrobras praticaria se ainda mantivesse a política de paridade de preços, que ajustava o valor dos combustíveis conforme a variação do câmbio e do preço do petróleo no mercado global. No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou essa política, o que resultou em uma defasagem entre os preços internos e internacionais.
Pressão Sobre a Inflação
O aumento dos combustíveis em 2024 já causou pressão sobre a inflação, que ultrapassou o teto do sistema de metas do Banco Central. Segundo dados do IBGE, os preços dos combustíveis subiram significativamente no ano passado. A gasolina teve um aumento de 0,54%, o diesel subiu 0,97%, e o etanol, 1,92%. Esses aumentos impactam diretamente o custo de vida, já que o combustível é um insumo essencial para diversos setores da economia, desde o transporte até a produção e o abastecimento de alimentos.
O Impacto da Elevação no ICMS
Embora os estados justifiquem o aumento do ICMS como uma forma de promover um sistema fiscal mais justo e equilibrado, o reflexo imediato será no bolso do consumidor. Como o preço do combustível é um dos fatores que mais influencia a inflação e os custos de produção no país, os reajustes podem afetar ainda mais os preços de bens e serviços, agravando a pressão inflacionária.
Com a nova elevação do ICMS, o governo espera um equilíbrio fiscal em nível estadual, mas isso também significa uma carga maior sobre os consumidores, que já enfrentam o impacto dos preços internacionais dos combustíveis. Diante disso, é possível que o aumento seja sentido em diversas esferas da economia, desde o transporte até o custo de produtos essenciais para o dia a dia.
A medida representa um desafio para a economia brasileira, que lida com a oscilação dos preços internacionais e com um mercado interno já pressionado pela alta de outros itens. Como sempre, a decisão final sobre os aumentos no preço final dos combustíveis depende dos postos, mas é muito provável que o reajuste seja refletido nos preços nas bombas a partir do início de fevereiro.
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