A Receita Federal, a PRF e a ANTT, no âmbito da Operação Escudo, retiveram um ônibus carregado com mercadorias estrangeiras, em Santa Terezinha de Itaipu.
A ação ocorreu por volta das 11h de quinta-feira (25), quando as equipes abordaram o veículo no posto da PRF, na BR 277, para fiscalizações de rotina.
Nos bagageiros foram encontrados vários volumes de mercadorias importadas, na maioria eletrônicos. Ainda, o motorista não apresentou os documentos exigidos pela legislação de trânsito para o transporte de passageiros.
Mesmo em meio à pandemia o ônibus estava lotado, 35 passageiros, além do motorista, seguiam para São Paulo (SP).
O ônibus, os passageiros e as mercadorias, avaliadas em R$ 300 mil, foram escoltados à Receita Federal em Foz do Iguaçu para as providências cabíveis.
Ninguém foi preso, porém serão enviadas Representações Fiscais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto n° 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Autos de infração da ANTT:
- Transporte clandestino interestadual de passageiros;
- Defeito em equipamentos ou item obrigatório: extintor de incêndio vencido em Julho de 2020, pneu em mau estado de conservação (careca) e faixas refletivas rasgadas;
- Bagagem fora do local próprio: nos assentos do veículo;
- transporte de encomendas.
Assessoria