O Ministério Público Federal concluiu as alegações finais da
Operação Nipoti e reafirmou que o ex-prefeito Reni Pereira era o chefe da
organização criminosa responsável pelo desvio de milhões de recursos do
Município, denunciados na Operação Pecúlio/Nipoti.
O petardo do MPF chega dois meses após a Justiça Federal
ouvir os 98 réus denunciados na operação. O processo é bastante robusto e os
procuradores anexaram vídeos, fotos, documentos, manuscritos e grampos
telefônicos, rebatendo alegações dos réus que juraram inocência perante a
justiça.
“Conforme o arcabouço probatório, o réu Reni Clóvis de Souza
Pereira era o líder da organização criminosa desmantelada pela Operação Pecúlio
e desdobramentos”, dizem os procuradores no início das alegações.
“No caso de tais estruturas criminosas é usual a figura do
autor intelectual, que elabora o plano delituoso a ser executado por membros em
escala inferior, ou seja, planeja mentalmente a empreitada criminosa a ser
executada por outras pessoas, possuindo poderes para controlar a prática do
fato punível”, acrescentam.
Segundo os autos, a pena é agravada para que exerce o comando
individual ou coletivo de uma organização criminosa. “Apesar de não executar
pessoalmente todos os verbos núcleos dos tipos a ele imputados, Reni Pereira
conduziu as práticas errantes, consciente do fim do acontecer causal em direção
ao resultado típico, sendo o senhor de toda realização típica descrita na
exordial e chefe da Organização Criminosa”.
O MPF afirma que Reni “tinha o conhecimento e controle de
todas as condutas ilícitas (...) como pagamento e recebimento de propina,
desvio de recursos, fraudes em licitações e pagamentos para manter a rede de
corrupção da organização criminosa e perpetuação no poder”.
Fonte em Gdia.com.br
Adelino de Souza / Freelancer
Foto: Roger Meireles/arquivo