A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), lançou recentemente um estudo detalhado sobre a Gestão Coordenada de Fronteira – Foz do Iguaçu. O documento oferece um diagnóstico aprofundado sobre os principais desafios enfrentados na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, além de apresentar recomendações práticas para melhorar a eficiência do controle de fronteiras e facilitar o comércio na região.
A pesquisa revela que a região de Foz do Iguaçu, um dos pontos mais importantes para o comércio exterior brasileiro, enfrenta sérios obstáculos logísticos. Em um levantamento realizado com representantes do setor empresarial, 90% dos entrevistados afirmaram que o tempo de despacho e liberação das cargas no Brasil demora 2,3 dias ou mais, enquanto 75% indicaram que o tempo de despacho para importação é igualmente demorado. Além disso, 25% dos casos de importação levam mais de 5 dias para serem concluídos, o que gera grandes prejuízos para as empresas.
Os atrasos no despacho aduaneiro, especialmente do lado brasileiro, são apontados como uma das principais dificuldades pelos exportadores. Quase 40% dos consultados identificaram a lentidão do processo como um dos maiores problemas enfrentados, enquanto 32% mencionaram os desafios relacionados à exigência de documentos físicos e à infraestrutura inadequada nos terminais, como o porto seco, que tem espaço e condições insuficientes. Para os importadores, a falta de servidores para processar o despacho aduaneiro é apontada por 75% dos participantes como um grande obstáculo.
A principal conclusão do estudo é que a implementação de um modelo de gestão coordenada de fronteira é essencial para resolver esses problemas. Esse modelo visa integrar as ações dos três países de forma eficiente e garantir maior fluidez nas operações comerciais, sem comprometer a segurança e os controles necessários. O gerente de Relações Internacionais da Fiep, Higor Menezes, ressalta que, para o desenvolvimento econômico de Foz do Iguaçu e da região, é fundamental adotar um modelo eficaz de gestão das fronteiras. “A região é um ponto crucial para o comércio exterior brasileiro. A adoção de um modelo coordenado de fronteira será decisiva para desbloquear o potencial da cidade e da região”, afirmou Menezes.
O estudo também sugere soluções práticas para melhorar a situação, como o uso de tecnologias avançadas na fiscalização, a harmonização de processos aduaneiros entre os três países e a capacitação contínua de agentes públicos e privados. Essas medidas visam reduzir a burocracia, aumentar a competitividade das indústrias e fortalecer a integração entre Brasil, Argentina e Paraguai.
Em um contexto mais amplo, o estudo destaca a importância de o Brasil seguir as diretrizes internacionais, como o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Convenção Revisada de Quito da Organização Mundial das Aduanas (OMA), que reconhecem a gestão coordenada de fronteira como uma das principais ferramentas para melhorar a eficiência do comércio. A ausência dessa estrutura de coordenação entre os países tem resultados imprevisíveis, prejudicando a governança e a competitividade. Portanto, a institucionalização dessa abordagem ajudará a superar os gargalos existentes, garantindo processos mais rápidos, eficientes e menos burocráticos.
O lançamento do estudo reforça o compromisso da CNI e da Fiep em buscar soluções para os desafios enfrentados pelas indústrias na região da tríplice fronteira. A proposta é que as mudanças resultem em uma maior integração econômica, favorecendo o desenvolvimento sustentável e a redução de custos no comércio internacional.
Essas iniciativas, segundo especialistas, não apenas beneficiarão os países envolvidos, mas também representarão um avanço significativo para a competitividade do Brasil no cenário global, especialmente em um ponto estratégico como Foz do Iguaçu, que conecta as economias sul-americanas de maneira crucial.
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