Equipes da Prefeitura de Foz do Iguaçu dão apoio esta semana, com serviços de terraplanagem, para a construção de mais um novo aviário na Vila Bananal. Somado a outras duas estruturas já existentes, a capacidade de produção será de 600 mil frangos por ano.
O suporte da prefeitura é ofertado por meio do Programa de Apoio ao Produtor Rural, que tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para Foz do Iguaçu.
“Este é um trabalho importante que o Município oferta aos pequenos produtores. Através de uma solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, foi autorizado que a Secretaria de Obras disponibilizasse uma motoniveladora para executar os serviços de terraplanagem”, comentou o secretário municipal de Obras, Cézar Furlan.
Neste ano de 2021, a prefeitura emitiu o primeiro aviário licenciado na área agrícola do município. A agilidade nos procedimentos necessários para a instalação e o apoio da administração municipal têm sido fatores de incentivo para empresários investirem nas áreas rurais de Foz.
Programa de Apoio ao Produtor Rural
O incentivo do Município aos pequenos produtores é amparado pela Lei Municipal Nº 3149, de 16 de dezembro de 2005. Para obter os benefícios previstos na legislação, os produtores rurais devem protocolar junto à Secretaria Municipal de Agricultura o pedido contendo dados pessoais e da propriedade, projeto da obra e autorização do Instituto Ambiental do Paraná - IAP -, quando for o caso.
O apoio é destinado exclusivamente aos produtores não possuem máquinas e equipamentos que possibilitam a execução dos serviços e que sejam proprietários áreas no município com as seguintes características:
- até 05 alqueires: serviço sem ônus ao produtor.
- de 06 até 10 alqueires: o produtor deverá fornecer 50% (cinqüenta por cento) do diesel gasto nas horas trabalhadas.
-acima de 10 alqueires: exclusivo para conservação do solo; o produtor deverá fornecer o diesel gasto nas horas trabalhadas na sua integralidade.
Os serviços de apoio se dividem em cinco classes, sendo:
I - fornecimento de serviços de hora máquina para o preparo do solo com escarificação profunda para o plantio, de acordo com o projeto analisado e aprovado por laudo de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.
II - horas máquinas para pequenos serviços, drenagens, depósitos de água para irrigação, reparos em curvas de nível na preservação do solo e combate a erosão.
III - auxílio de horas máquinas para construção de aviários, esterqueiras, galpões, silos, bebedouros, abastecedouros, açudes para piscicultura, currais, pocilgas e granjas de cunicultura.
IV - readequações e cascalhamento dos acessos e instalações das propriedades rurais.
V - apoio técnico ao produtor rural, inclusive para realização de eventos, auxiliando com transporte, visando ao aperfeiçoamento das técnicas utilizadas.
Fonte: Assessoria
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