O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, libera na segunda-feira (8) os créditos para os consumidores que colocaram CPF na nota no mês de novembro. No total, serão R$ 24 milhões: R$ 21,8 milhões para os consumidores e R$ 2,22 milhões para as instituições com CNPJ informado.
O valor é ligeiramente inferior ao de janeiro - R$ 24,2 milhões -, mas representa um crescimento de 11% em relação a fevereiro de 2020, quando foram liberados R$ 21,7 milhões.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em fevereiro/2021 serão calculadas em maio/2021, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias para o cálculo - como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o seu CPF ou as doadas para as instituições sociais - cheguem à Secretaria da Fazenda.
Para acumular créditos, basta pedir ao estabelecimento comercial que registre o seu CPF ou CNPJ no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização disponíveis no sistema. Mas, para resgatar os créditos, é necessário cadastramento no portal ou no app do Programa Nota Paraná.
SORTEIO
Também na segunda-feira será realizado o sorteio de prêmios do Nota Paraná, referente às notas fiscais emitidas nas compras de outubro de 2020. Mensalmente o programa distribui 40.103 prêmios aos cidadãos cadastrados, totalizando um valor de R$ 2,8 milhões. Já para as entidades assistenciais cadastradas são 20.010 prêmios, totalizando R$ 2,2 milhões.
Para participar, é preciso se cadastrar no site e aderir ao regulamento. Ao solicitar seu CPF na nota você ganhará um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, a cada R$ 200,00 em notas fiscais dá o direito a um bilhete para o sorteio de seu respectivo período de adesão. Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater do IPVA ou creditados na conta bancária do premiado.
AEN-PR