O projeto de lei do governo do Paraná que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 19% para 19,5%, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta terça-feira (12). Depois de idas e vindas entre o plenário e a Comissão de Constituição e Justiça, a proposta foi aprovada, sem emendas, por 31 deputados. Outros 13 votaram contrários ao aumento do imposto na segunda votação.
Além da alteração na alíquota modal, outros itens terão um aumento. A energia elétrica, exceto eletrificação rural, passa de 18% para 19%; água mineral e bebida alcoólica, de 17% para 17,5%; produtos de tabacaria, de 17% para 17,5% e artefatos de joalheria e ourivesaria, de 17% para 17,5%. Somente o gás natural deve ter redução no valor da alíquota, que deve diminuir de 18% para 12%.
O projeto também prevê o desconto de 6% para pagamento à vista do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024.
Apesar da pressão por parte do setor produtivo que criticou fortemente o projeto e também das críticas de alguns deputados, a proposta foi aprovada em plenário. Entre alguns que votaram a favor do aumento estão Alexandre Curi (PSD), Matheus Vermelho (PP), Paulo Gomes (PP), Flávia Francischini (União), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Hussein Bakri (PSD).
Já alguns deputados que votaram contra o aumento do ICMS estão Fabio Oliveira (Podemos), Luiz Fernando Guerra (União), Marcio Pacheco (Republicanos), Mabel Canto (PSDB) e Requião Filho (PT).
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/deputados-aprovam-aumento-da-aliquota-do-icms-no-parana/