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Foz recebeu R$ 119,5 milhões em royalties de Itaipu em 2020


Com a parcela de R$ 10,05 milhões paga nesta segunda-feira (14), a Itaipu Binacional atinge o montante de R$ 119,5 milhões de royalties pagos ao município de Foz do Iguaçu neste ano. Isso representa um grande reforço no caixa para a Prefeitura cumprir suas obrigações.

No ano passado Itaipu havia pago a Prefeitura de Foz do Iguaçu R$ 83,8 milhões. Este ano foram R$ 36 milhões a mais. É, também, a quebra de mais um recorde da empresa binacional.


Os royalties são uma compensação financeira, que o estado do Paraná e os municípios lindeiros recebem pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu.


Os chamados royalties são pagos mensalmente desde que a Itaipu começou a comercializar energia, em março de 1985. O pagamento é feito conforme o Anexo C do Tratado de Itaipu (a parte do tratado que estabelece as bases financeiras), assinado em 26 de abril de 1973.

No Brasil, em maio de 2018, entrou em vigor a Lei 13.661/2018 que altera os percentuais de distribuição dos royalties: 65% aos municípios, 25% aos estados e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).


Do percentual de 65%, destinados aos municípios, 85% do valor repassado é distribuído proporcionalmente aos lindeiros, ou seja, aos diretamente atingidos pelo reservatório da usina (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul). Os 15% restantes são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (rio acima). 


Guaíra

Em maio de 2019 foi sancionada a Lei 18.823  que destina ao município de Guaíra, 8% do total dos royalties que a Usina Hidrelétrica de Itaipu repassa aos entes federados diretamente afetados pela sua construção. A norma tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2015, aprovado em 20 de março pelo Senado. Até então, Guaíra recebia apenas 1,85%, apesar de ter perdido a sua principal atração: as Sete Quedas.


Fonte: GDia

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